Acesse o Portal Sebrae
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae/ES) participou nesta quarta-feira (02) do lançamento da Lei Estadual de Incentivo à Cultura Capixaba – LICC, que aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Espírito Santo.
A Lei prevê o incentivo fiscal para o financiamento de projetos culturais que se dará de forma indireta, por meio do repasse de empresas contribuintes no Estado do Espírito Santo, que poderão compensar o valor aplicado com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) a recolher. Para 2022 serão disponibilizados recursos na ordem de R$ 10 milhões a serem investidos.
O cadastramento dos projetos será realizado por meio de uma plataforma digital que será divulgada pela SECULT e, após análise e aprovação de uma comissão permanente de avaliação, poderão receber patrocínios por meio de isenção fiscal.
“Esta lei vai contribuir fortemente no desenvolvimento da cultura capixaba, e o Sebrae está pronto para oferecer apoio e capacitação aos empreendedores culturais na estruturação e apresentação dos seus projetos de forma a demonstrar com clareza seus objetivos e os benefícios gerados, pois estes são elementos essenciais para que a banca aprove um projeto”, destaca o diretor técnico do Sebrae/ES, Luiz Toniato.
Estiveram presentes no evento o diretor técnico do Sebrae/ES, Luiz Toniato, a vice-governadora, Jacqueline Moraes; secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha; secretário de Estado da Fazenda, Sr. Marcelo Altoé; presidente do Conselho Regional de Contabilidade do ES, Carla Cristina Tasso; secretário geral da OAB/ES, Alberto Nemer Neto.
-
INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA
Equipe Pulso
Mirela Adams: (27) 99277-5678 / [email protected]
Camila Soares: (27) 99709-4277 / [email protected]
Maurílio Mendonça: (27) 99932-1181 / [email protected]
-
INFORMAÇÕES PARA EMPREENDEDORES
Central de Relacionamento Sebrae – 0800 570 0800
Os textos veiculados pela Agência Sebrae de Notícias – ES são produzidos pela Assessoria do Sebrae/ES e podem ser reproduzidos gratuitamente, apenas para fins jornalísticos, mediante a citação da Agência.
-
