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O programa Cidade Empreendedora,desenvolvido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae/ES) em parceria com a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo no Estado (Aderes), já está presente em 76 municípios capixabas. O foco está na melhoria do ambiente de negócios das cidades,potencializando a capacidade do setor público municipal em estimular as atividades produtivas no seu território, por meio da formulação de políticas públicas, regulamentações, desburocratização, entre outras ações.
O programa é dividido em cinco etapas: a adesão da Prefeitura, constituição da equipe do programa na Prefeitura, realização da autoavaliação diagnóstica, elaboração do plano de ação e aplicação do plano de ação como uma estratégia de aceleração da gestão pública municipal.
Nas etapas de avaliação e elaboração do plano de ações são observadas as principais carências da cidade em relação ao empreendedorismo e as maneiras de melhorar o desempenho local nos quesitos: governança para estímulo ao empreendedorismo; programas e projetos de apoio ao empreendedorismo; regulamentações e legislação; processos que facilitam a realização de negócios; recursos e infraestrutura.
“Até o momento 68 municípios capixabas concluíram a avaliação diagnóstica em suas cidades e destes, 27 já estão efetivamente aplicando o plano de ações. O nosso objetivo com o programa é fazer com que os municípios possam se tornar os principais indutores do desenvolvimento a partir dos pequenos negócios, com políticas públicas e ferramentas que incentivem o empreendedorismo, que é a força motriz da economia”, destaca o superintendente do Sebrae/ES, Pedro Rigo.
Das ações contidas nos planos de ação, merecem destaque a educação empreendedora, sala do empreendedor, capacitação de agentes de desenvolvimento e compras públicas.
Durante quatro anos, o Sebrae/ES oferece toda essa expertise para que os prefeitos possam fazer uma gestão empreendedora com ajuda, apoio e subsídio das ações. As cidades são acompanhadas por um consultor e têm acesso ainda a capacitações que auxiliam no cumprimento dos 9 eixos do programa: Gestão Pública Municipal, Desburocratização, Compras Governamentais, Poder Público como Indutor da Inovação, Inclusão Produtiva, Liderança e Território, Educação Empreendedora, Sala do Empreendedor e Projetos Especiais.
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