Agência Sebrae de Notícias

Em três anos de existência, o programa Cidade Empreendedora, uma iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae/ES), em muito vem contribuindo para a evolução do Índice de Capacidade de Estímulo ao Empreendedorismo (ICEE) no Espírito Santo. O propósito do programa é oferecer ações institucionais para potencializar a capacidade do setor público municipal de estimular atividades produtivas e fomentar a melhoria do ambiente de negócios para os pequenos negócios.

Para conhecer de perto os avanços dos últimos três anos, prefeitos de todos os municípios do Espírito Santo, e suas equipes técnicas envolvidas no programa, foram convidados para um almoço de reconhecimento que acontece nesta quinta-feira (3), no Ilha Buffet, em Vitória. Na oportunidade também será lançada a 12ª Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora.

O Cidade Empreendedora começou em 2021 com a média de pontuação do índice em 4, e alcança 7 neste ano – numa escala de desempenho de 0 a 10 pontos. “O ICEE é o principal indicador do programa no Estado, e demonstra, após três anos, uma grande evolução em todos os municípios capixabas. Chegamos a um aumento de 77,5% nesse índice, o que demonstra um ambiente bem mais favorável às micro e pequenas empresas, e prefeituras capazes de estimular o empreendedorismo em todas as cidades do Espírito Santo”, explica a gestora do Cidade Empreendedora no Sebrae/ES, Juliana Castro.

O ICEE está embasado em cinco competências que o poder público municipal foi estimulado a desenvolver no programa: Governança para estímulo ao empreendedorismo; Programas e projetos de apoio ao empreendedorismo; Regulamentações e legislação para melhoria do ambiente de negócio; Processos que facilitam a realização de negócios e estimulam o setor produtivo, e Recursos e infraestrutura técnica, física e tecnológica para atendimento ao empreendedor.

Evolução

O superintendente do Sebrae/ES, Pedro Rigo, celebra o comprometimento das prefeituras do Estado, que aderiram totalmente ao programa. “Sem dúvida, as nossas cidades estão mais empreendedoras. Estamos certos de que nossos prefeitos entregarão cidades melhores. Queremos ter cidades empreendedoras e melhores ambientes para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas. Os prefeitos têm papel fundamental na condução da gestão pública municipal. O Cidade Empreendedora, realizado em parceria do Governo do Estado, tem esse propósito de facilitar o acesso dos empreendedores às políticas públicas que favoreçam o seu desenvolvimento”.

Oferecido gratuitamente para todas as prefeituras do Espírito Santo, o Cidade tem o Sebrae/ES e o Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), como patrocinadores. A média da pontuação do ICEE evolui ao longo do programa em 77,5%.

Mais de 540 lideranças públicas foram mobilizadas pelo programa, com 92% das prefeituras capixabas engajadas em revisar processos de legislações para melhorar o atendimento empresarial, reduzir a burocracia e fortalecer os setores produtivos.

Setenta consultores especialistas do Sebrae/ES vêm assessorando os municípios. Mais de 30 mil horas de consultoria já foram investidas nesse apoio. “Criamos a Rede Capixaba de Salas do Empreendedor, que tem contribuído para acelerar processos e fortalecer os empreendedores. Com isso, 67 municípios tiveram Salas do Empreendedor abertas para atendimento às micro e pequenas empresas: 252% de evolução desde o início do programa”, salienta o gerente da Unidade de Ambiente de Negócios do Sebrae, Eduardo Simões.

A educação também foi priorizada nesses três anos de Cidade Empreendedora: 65 prefeituras implementaram ações de educação empreendedora em suas escolas, com 66 mil estudantes envolvidos em todo o Estado e 3 mil professores capacitados para desenvolver a cultura empreendedora com os estudantes.

Prêmio Prefeitura Empreendedora

Destinado a selecionar e premiar as melhores iniciativas do setor público municipal, o Prêmio Prefeitura Empreendedora será lançado também na próxima quinta, dia 3. Em sua décima segunda edição, o prêmio tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas bem-sucedidas da administração pública municipal, que tenham contribuído para a criação ou melhoria do ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas.

As prefeituras podem concorrer nas seguintes categorias: Simplificação & Fomento ao Empreendedorismo; Sala do Empreendedor; Compras Governamentais; Empreendedorismo na Escola; Inclusão Produtiva; Turismo & Identidade Territorial; Sustentabilidade & Meio Ambiente; Empreendedorismo Rural; Cidade Empreendedora; e Governança Territorial.

Podem ser inscritas as melhores práticas e experiências com resultados alcançados e comprovados até 30 de novembro de 2023. Serão selecionadas as melhores iniciativas das 27 unidades federativas, nas diferentes categorias. Todas as informações necessárias à participação no prêmio estão disponíveis no regulamento: www.prefeituraempreendedora.sebrae.com.br.

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