Temas como crédito, acesso a mercados, internacionalização, inovação, capacitação empreendedora e simplificação burocrática, permearam os debates da 2ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que aconteceu na sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae/ES), nesta quarta-feira (20).
Com as presenças do secretário Nacional do Ministério do Empreendedorismo, Maurício Juvenal; diretor do Ministério do Empreendedorismo, Marcelo Strama; do presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais, Ercílio Santinoni; do Superintendente do Sebrae/ES, Pedro Rigo; além do diretor-geral da Agência de Desenvolvimento das Micros e Pequenas Empresas (Aderes), Alberto Ganini; da vice-prefeita de Vitória, Cristhine Samorini, entre outras autoridades e gestores públicos.
O encontro foi pensado com a finalidade de orientar e assessorar a formulação e coordenação da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, bem como acompanhar e avaliar sua implantação. Assim como foi palco de debate e articulação entre o governo federal e as entidades nacionais de apoio e representação.
Segundo o secretário nacional do Ministério do Empreendedorismo, Maurício Juvenal, a realização do Fórum no Espírito Santo representou uma oportunidade estratégica de aproximação com o território. Ele destacou o papel do Sebrae/ES como elo fundamental entre os órgãos públicos e a cadeia produtiva. “As microempresas respondem por 35% do PIB, o que mostra o potencial de crescimento desse setor. Com o apoio do Sebrae, que há mais de 50 anos atua diretamente com os pequenos negócios, podemos avançar na construção de políticas públicas que enfrentem com a desigualdade socioeconômica e promovam geração de renda”, afirmou.
Para o diretor de Fomento do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Marcelo Strama, o Fórum Permanente é mais do que um espaço de debate, é espaço que pensa políticas públicas voltadas aos pequenos negócios. Um dos destaques para Marcelo, é o programa Contrata Mais Brasil, um exemplo de inovação nas compras públicas, permitindo que Microempreendedores Individuais sejam contratados por órgãos públicos de forma simplificada e ágil, sem os entraves das licitações tradicionais.
“Com essa plataforma, serviços como pequenos reparos e manutenção podem ser contratados em até cinco dias, com segurança jurídica validada pela Advocacia Geral da União (AGU) e Controladoria Geral da União (CGU), isso representa uma oportunidade real para profissionais como pedreiros, eletricistas e encanadores, que antes ficavam à margem dos processos licitatórios. Nesse sentido, a adesão formal do Governo do Estado, ao programa, fortalece o compromisso com o desenvolvimento dos pequenos negócios no Espírito Santo”, afirmou.

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O superintendente do Sebrae/ES, Pedro Rigo, destacou a importância da realização do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Espírito Santo, ressaltando que o evento representa uma oportunidade estratégica para discutir e aprimorar políticas públicas voltadas ao setor. “Com a presença de representantes do Ministério do Empreendedorismo e de diversas entidades nacionais, o encontro reforça o papel do Fórum como espaço de construção coletiva de soluções para os desafios enfrentados pelos pequenos negócios. Para nós, é uma honra poder sediar esse debate, que certamente resultará em avanços concretos para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas e dos MEIs”, afirmou.
Já para o presidente da Conampe, Ercílio Santinoni, poder participar do Fórum é essencial para debater questões regionais que demandam soluções em nível federal. Ele destacou temas como acesso ao crédito, tecnologia e mercados como prioridades do setor, e reforçou que o Fórum, com mais de 17 anos de atuação, tem sido um espaço estratégico para a construção de políticas públicas voltadas à sobrevivência e ao desenvolvimento dos pequenos negócios. “É aqui que surgem programas nacionais capazes de transformar a realidade dos microempreendedores, com apoio direto do governo federal e dos órgãos públicos”, afirmou.
O encontro coordenado pela Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e presidido pelo Ministério do Empreendedorismo da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, reuniu representantes de oito Comitês Temáticos (CTs) do Fórum, além de um Grupo de Trabalho sobre Empreendedorismo Feminino e Étnico.

