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O superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae/ES), Pedro Rigo, esteve presente nesta terça (30) em sessão plenária na Assembleia Legislativa (Ales) para mobilizar deputados estaduais a aderirem à Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. A iniciativa teve o apoio do presidente da Ales, Marcelo Santos, e do presidente da frente, Alexandre Xambinho, que foram os anfitriões da visita. Também estiveram presentes a gerente de Relações Institucionais do Sebrae/ES, Alline Zanoni, e o gerente da unidade de Ambiente de Negócios e Crédito, Eduardo Simões.
O momento acontece uma semana depois de Sebrae/ES e Ales firmarem um acordo de cooperação técnica para promover o intercâmbio de informações e de conhecimento. O propósito da parceria é fomentar o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios e contribuir para o fortalecimento do empreendedorismo e da economia capixaba.
“Com essa mobilização conseguimos alcançar um total de 21 assinaturas de adesão à Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. A partir deste momento queremos fortalecer e estar junto da frente parlamentar, contribuindo no debate, com assessoramento técnico, para que ela ganhe uma proporção tão importante quanto o tamanho da importância desse tema para o Espirito Santo e para o Brasil”, salienta Rigo.
O presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa e do Empreendedorismo Capixaba, deputado Alexandre Xambinho, reforça que a parceria é muito importante para auxiliar o trabalho do colegiado na formulação e na revisão de propostas.
O acordo de cooperação técnica firmado entre Sebrae/ES e Ales regulamenta a participação do Sebrae nas ações de fortalecimento do Poder Legislativo para o estímulo, promoção e aprimoramento das funções constitucionais da Assembleia. O documento prevê a conjugação de esforços entre as partes na execução de ações que visam aprimorar a aplicação da Lei Complementar Federal 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) no tratamento diferenciado a esse segmento.
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