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O superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae/ES), Pedro Rigo, avaliou como positivo o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados às pequenas empresas, atendendo assim quem quer empreender no país.
“É o setor que mais emprega, mais gera oportunidade para pessoas acima de 50 anos e contribui de forma significativa para o desenvolvimento do Brasil. Nós, do Sebrae Espírito Santo, parabenizamos a iniciativa de se criar uma estrutura de governo específica, estruturada, para tratar das questões que envolvem as pequenas e micro empresas.”
Um estudo feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) revela que, este ano, sete em cada dez vagas de trabalho com carteira assinada foram criadas por micro e pequenos negócios. Atualmente, o Espírito Santo conta com 313.159 microempreendedores individuais (MEI), 127.376 microempresas (ME) e 23.539 empresas de pequeno porte (EPP), de acordo com a Receita Federal.
Hoje, as demandas dos pequenos negócios fazem parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. “Desde a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, criada em 2006, o país vem investindo em políticas públicas específicas para o setor. Sabemos que um olhar especial do governo federal para este segmento é um reconhecimento da importância das pequenas empresas para a economia do país.”
De acordo com o superintendente, ao criar o novo ministério, o governo federal deve priorizar duas demandas do setor: estabelecer oficialmente uma política pública para as micro e pequenas empresas e facilitar o acesso ao crédito. “Hoje, essa política pública está escrita, mas não institucionalizada. E, dentro dessa política pública, há vários temas, mas é preciso destacar a questão do acesso ao crédito, que é fundamental para a sobrevivência dos empreendedores”, avaliou Rigo.
Em 2013, o governo federal chegou a criar um ministério similar, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, mas ela foi extinta na reforma ministerial em 2015.
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